Quem paga o ICMS ST: comprador ou vendedor?

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Quem paga o ICMS ST: comprador ou vendedor? Muitos contadores encontram-se em um labirinto de siglas e obrigações tributárias, dentre as quais o ICMS ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária) desponta como um dos temas mais complexos e geradores de dúvidas.  Frequentemente, surge o questionamento: quem é responsável pelo pagamento […]

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST

É possível ICMS-ST gerar créditos de PIS Cofins? Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do PIS Cofins? Quando posso aproveitar crédito de ICMS-ST? Como ficam os créditos do PIS e da Cofins com a decisão do STF?

Em uma decisão pioneira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 2078111/SC e 2080144/SC em 10 de outubro de 2023, confirmou que os contribuintes têm o direito de deduzir créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o valor do […]

Como calcular o ICMS ST? Um cálculo do imposto e alíquota

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Como calcular o ICMS ST? Calcular o ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) é uma tarefa complexa que muitos contadores enfrentam.  Esse tipo de tributação é aplicado em determinadas operações de venda de produtos, onde o recolhimento do imposto é feito de forma antecipada, pelo contribuinte substituto, que assume a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido […]

Quais produtos em SC permanece ICMS ST?

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Quais produtos em SC permanece ICMS ST? ICMS ST, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária, é um regime tributário aplicado em operações de venda de produtos em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um terceiro, geralmente o fabricante ou o importador, e não ao vendedor final.  […]

Como diminuir ICMS em 1,6%? Guia completo

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Como diminuir ICMS em 1,6%? A redução do ICMS é considerada um objetivo almejado por muitos contadores e profissionais da área tributária.  Felizmente, existem algumas estratégias e dicas que auxiliarão nesse processo de redução, tornando o sonho de diminuir os encargos tributários uma realidade mais próxima.  Uma das maneiras de buscar essa redução é por […]

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