Como diminuir ICMS em 1,6%? A redução do ICMS é considerada um objetivo almejado por muitos contadores e profissionais da área tributária.
Felizmente, existem algumas estratégias e dicas que auxiliarão nesse processo de redução, tornando o sonho de diminuir os encargos tributários uma realidade mais próxima.
Uma das maneiras de buscar essa redução é por meio da identificação e aproveitamento dos benefícios fiscais oferecidos pela legislação tributária, como os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs) e regimes especiais de tributação, como os de Santa Catarina.
Além disso, deve-se manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação, entender as particularidades do negócio e buscar por oportunidades de planejamento tributário que sejam compatíveis com a estrutura e operações da empresa.
Ao contar com o apoio de profissionais qualificados, é possível traçar estratégias para a redução do ICMS, contribuindo para a otimização dos recursos financeiros da empresa e aumentando sua competitividade no mercado.
E, claro, se quiser saber as principais dicas de como diminuir ICMS, vem com a Vinicom e confira nosso guia completo.
1. Pontos físicos em Santa Catarina
Ter um local físico em Santa Catarina torna-se vantajoso para empresas que desejam reduzir o ICMS. A Vinicom, empresa especializada em logística, oferece suporte aos clientes nesse sentido.
Ao contar com um espaço físico em SC, as empresas usufruem de benefícios fiscais oferecidos pelo estado, como os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs), que incluem o TTD 409, 410 e 411.
Afinal, esses tratamentos proporcionam diferimento do ICMS e créditos presumidos, contribuindo para a redução dos custos tributários.
A Vinicom auxilia os clientes na identificação das melhores estratégias logísticas e fiscais, garantindo o aproveitamento máximo dos benefícios fiscais oferecidos em Santa Catarina.
Com nossa expertise em logística e conhecimento das legislações tributárias, nossa empresa facilita o processo de redução do ICMS e otimiza a operação de seus clientes.
2. Aproveitar os benefícios fiscais oferecidos pelo estado
Os estados brasileiros oferecem incentivos fiscais para atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico. Esses benefícios incluem, por exemplo, isenções fiscais, reduções de alíquotas de ICMS e regimes especiais de tributação.
Deve-se certificar, assim, que as empresas estejam cientes desses benefícios e aproveitem ao máximo as oportunidades disponíveis. Isso exige, portanto, pesquisa e monitoramento constante das políticas fiscais estaduais.
3. Investir em um planejamento tributário
Um planejamento tributário bem elaborado ajudará a identificar oportunidades de redução do ICMS. Dessa forma, envolve analisar as operações da empresa, sua estrutura organizacional, os regimes de tributação aplicáveis e as possíveis estratégias para minimizar a carga tributária.
Um planejamento tributário bem elaborado leva em consideração questões de curto prazo, além dos impactos fiscais a longo prazo das decisões empresariais.
4. Utilizar regimes especiais de tributação
Regimes especiais de tributação, como o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, oferecem vantagens fiscais que ajudarão a reduzir o ICMS.
Cada regime tem suas próprias regras e alíquotas de imposto, portanto, deve-se avaliar qual se adequa melhor ao perfil e às necessidades da empresa.
Os regimes especiais simplificam o cumprimento das obrigações tributárias e proporcionam uma carga fiscal menor em comparação com o regime padrão de tributação.
5. Fazer análise e revisão das classificações fiscais dos produtos
A classificação fiscal correta dos produtos servirá para determinar a alíquota de ICMS aplicável a cada operação.
Como consequência, uma análise detalhada das classificações fiscais dos produtos poderá identificar possíveis erros ou inconsistências que estejam resultando em uma tributação mais alta do que o necessário.
6. Avaliar a possibilidade de se enquadrar no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação destinado a micro e pequenas empresas. Basicamente, oferece alíquotas reduzidas de ICMS e unifica o recolhimento de vários impostos em uma única guia, facilitando a gestão tributária.
Para se enquadrar no Simples Nacional, a empresa precisa atender a certos critérios de faturamento e atividade econômica.
Para optar pelo Simples Nacional, o empresário precisa atender a determinados requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. Primeiramente, a empresa deve ter natureza jurídica de sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual ou empresário individual.
Além disso, a receita bruta anual da empresa não pode ultrapassar o limite estabelecido, que atualmente é de R$ 4.800.000,00.
Também será necessário que a empresa não possua nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 3º, II, § 4º e 17 da Lei Complementar 123/2006, os quais incluem questões como participação em outras empresas, atividades vedadas ao Simples Nacional, entre outros critérios específicos.
7. Utilizar créditos acumulados de ICMS
Empresas que realizam operações de compra e venda sujeitas ao ICMS acumulam créditos do imposto sobre as aquisições de insumos, mercadorias para revenda, entre outros.
Esses créditos podem ser utilizados para abater o valor devido do ICMS nas operações seguintes, reduzindo assim o montante a ser recolhido ao fisco.
8. Adotar estratégias para reduzir a base de cálculo do ICMS
É possível adotar algumas estratégias legais para reduzir a base de cálculo do ICMS, como descontos incondicionais concedidos nas vendas, exclusão de impostos na base de cálculo, entre outras.
Reduzir a base de cálculo significa pagar menos imposto sobre o valor da operação, resultando, assim, em uma diminuição do montante de ICMS a ser recolhido.
9. Buscar por regimes de substituição tributária mais vantajosos
A substituição tributária (ST) é um regime em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é atribuída a um terceiro, geralmente o fabricante ou o importador, que antecipa o imposto devido nas operações subsequentes.
Deve-se, portanto, buscar por regimes de ST mais vantajosos, onde as alíquotas aplicadas sejam menores, o que reduzirá o valor do imposto a ser recolhido.
10. Realizar operações interestaduais com alíquotas menores
Em algumas situações, realizar operações interestaduais pode ser mais vantajoso do que operações dentro do mesmo estado, pois as alíquotas interestaduais geralmente são menores do que as alíquotas internas.
Dessa forma, ao vender para outros estados com alíquotas mais baixas, a empresa pagará menos ICMS sobre suas operações.
11. Monitorar e contestar cobranças indevidas de ICMS
Será preciso monitorar todas as cobranças de ICMS feitas pelo fisco e verificar se estão em conformidade com a legislação tributária vigente.
Caso identifique cobranças indevidas, deverá contestá-las administrativamente ou judicialmente, buscando reverter ou reduzir os valores cobrados, contribuindo, assim, para a diminuição do montante de ICMS pago pela empresa.
12. Manter a regularidade fiscal da empresa
Manter a regularidade fiscal servirá para evitar multas e penalidades. Deste modo, inclui o pagamento em dia de todos os impostos devidos, inclusive o ICMS.
Ficar em dia com as obrigações fiscais também proporcionará à empresa uma imagem positiva perante fornecedores, clientes e instituições financeiras.
13. Investir em tecnologia para automação de processos fiscais
A automação de processos fiscais auxilia a reduzir erros e agilizar o cumprimento das obrigações tributárias.
Consequentemente, utilizar sistemas de gestão integrada que possuam módulos específicos para controle fiscal otimiza o tempo da equipe contábil, além de garantir maior precisão nas informações enviadas aos órgãos competentes.
14. Fazer uso de incentivos fiscais para determinados setores
Alguns setores da economia contam com incentivos fiscais específicos, oferecidos pelo governo para estimular determinadas atividades. Identificar e aproveitar esses incentivos resulta, assim, em uma redução no montante de ICMS a ser pago pela empresa.
15. Reduzir custos logísticos e operacionais
Reduzir os custos logísticos e operacionais da empresa contribuirá para a diminuição do ICMS, pois, muitas vezes, esse imposto incide sobre o valor total das operações comerciais.
Estratégias como otimização de rotas, negociação de fretes mais vantajosos e redução de desperdícios diminuem, assim, os custos totais da empresa, refletindo em uma redução do valor do ICMS a ser recolhido.
16. Negociar descontos e condições especiais com fornecedores
Negociar descontos e condições com fornecedores reduzirá os custos de aquisição de mercadorias e insumos, o que, consequentemente, diminui a base de cálculo do ICMS.
Estabelecer parcerias e buscar alternativas para reduzir os custos de produção e comercialização é uma estratégia a fim de diminuir o valor do imposto a ser pago.
17. Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação tributária
Estar sempre atualizado sobre as mudanças na legislação tributária servirá para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e identificar oportunidades de redução de impostos.
Alterações na legislação criam sempre novos benefícios fiscais, modificam alíquotas e impactam diretamente o recolhimento do ICMS.
Chegamos ao fim! E, basicamente, o que falamos neste conteúdo foi que, para diminuir o ICMS em 1,6%, será preciso entender as estratégias disponíveis.
Identificar e aproveitar os benefícios fiscais é um dos primeiros passos, assim como manter-se atualizado sobre mudanças na legislação.
Como consequência, a Vinicom pode auxiliar nesse processo, oferecendo suporte logístico em Santa Catarina para aproveitar tratamentos tributários diferenciados.
Garantimos a maximização dos benefícios fiscais, reduzindo custos com impostos. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a reduzir o ICMS e melhorar a saúde financeira da sua empresa.
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