Quem paga o ICMS ST: comprador ou vendedor?
Quem paga o ICMS ST: comprador ou vendedor? Muitos contadores encontram-se em um labirinto de siglas e obrigações tributárias, dentre as quais o ICMS ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária) desponta como um dos temas mais complexos e geradores de dúvidas. Frequentemente, surge o questionamento: quem é responsável pelo pagamento […]
STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST
Em uma decisão pioneira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 2078111/SC e 2080144/SC em 10 de outubro de 2023, confirmou que os contribuintes têm o direito de deduzir créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o valor do […]
Como calcular o ICMS ST? Um cálculo do imposto e alíquota
Como calcular o ICMS ST? Calcular o ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) é uma tarefa complexa que muitos contadores enfrentam. Esse tipo de tributação é aplicado em determinadas operações de venda de produtos, onde o recolhimento do imposto é feito de forma antecipada, pelo contribuinte substituto, que assume a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido […]
Quais produtos em SC permanece ICMS ST?
Quais produtos em SC permanece ICMS ST? ICMS ST, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária, é um regime tributário aplicado em operações de venda de produtos em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um terceiro, geralmente o fabricante ou o importador, e não ao vendedor final. […]
Como diminuir ICMS em 1,6%? Guia completo
Como diminuir ICMS em 1,6%? A redução do ICMS é considerada um objetivo almejado por muitos contadores e profissionais da área tributária. Felizmente, existem algumas estratégias e dicas que auxiliarão nesse processo de redução, tornando o sonho de diminuir os encargos tributários uma realidade mais próxima. Uma das maneiras de buscar essa redução é por […]
O que é ICMS ST? Como funciona, cálculos e mais
O ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) é um regime de tributação utilizado em operações de circulação de mercadorias, onde a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um contribuinte substituto, que é o fabricante, distribuidor ou importador, em vez do contribuinte normal, que seria o vendedor varejista. Esse regime tem como objetivo simplificar a […]
TTD SC: como funciona, benefícios e dicas para solicitar
Já ouviu falar sobre TTD SC? O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) de Santa Catarina é uma estratégia fiscal projetada para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, atraindo investimentos e incentivando a geração de empregos, principalmente nas áreas relacionadas ao comércio exterior e à atividade portuária e aeroportuária. Os regimes TTD 409, 410 e 411, em […]
TTD 411: o que é, obrigações e benefícios nas importações
TTD 411 é uma modalidade de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) disponibilizada pelo estado de Santa Catarina. Faz parte de uma série de incentivos fiscais criados para fomentar o desenvolvimento econômico dentro do estado, principalmente no que tange às atividades relacionadas ao comércio exterior e ao aproveitamento da infraestrutura portuária e aeroportuária. Este regime foi desenvolvido […]
TTD 410: o que é, obrigações e benefícios nas importações
O TTD 410 é um regime de Tratamento Tributário Diferenciado de Santa Catarina, desenhado para apoiar empresas envolvidas em processos de produção que destinam seus produtos finais à exportação. Este regime visa estimular as atividades econômicas no estado, promovendo a competitividade das empresas catarinenses no mercado internacional. O TTD 410 permite o diferimento total do […]
TTD 409: o que é, obrigações e benefícios nas importações
O TTD 409 é um regime tributário especial oferecido pelo Estado de Santa Catarina para fomentar as atividades de importação por empresas envolvidas no comércio exterior. Este regime é delineado pela Lei 17.763/2019 e detalhado em seu Regulamento do ICMS, oferecendo benefícios significativos, como o diferimento e o crédito presumido do ICMS, para empresas importadoras. […]
