Impostos na logística | Quais são e como funcionam?
Os impostos na logística são uma parte do sistema tributário brasileiro, afetando diretamente o custo e as operações de transporte e distribuição de mercadorias. No Brasil, os impostos logísticos são diversificados e complexos, incluindo tributos federais, estaduais e municipais.
Entre os impostos federais, o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são destacáveis, incidindo sobre a receita bruta das empresas.
Enquanto isso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, é um dos mais significativos na logística, pois varia de estado para estado e incide sobre a movimentação de mercadorias.
Além disso, há o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que incide sobre produtos fabricados no Brasil ou importados.
Podemos dizer que os custos logísticos no Brasil são elevados também devido à infraestrutura e burocracia, incluindo a complexidade do sistema tributário e a necessidade de adaptação às diferentes legislações estaduais e municipais.
Justamente para te ajudar a entender melhor sobre os impostos na logística, separamos esse guia completo. Vem com a Vinicom!
Impostos incidentes na exportação de mercadorias
No Brasil, os impostos incidentes na exportação de mercadorias são relativamente menores se comparados a outros tipos de operações. Deve-se, portanto, à política de incentivo às exportações adotada pelo país, visando tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.
Um dos principais tributos neste contexto é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, embora seja um imposto estadual, possui isenções ou alíquotas reduzidas nas exportações.
Além do ICMS, empresas exportadoras podem lidar com o PIS/PASEP e COFINS, que são contribuições federais. Contudo, estas também geralmente apresentam alíquotas reduzidas ou isenção para operações de exportação.
Vale destacar que a exportação de mercadorias não está sujeita ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), reforçando a política de incentivo a essa atividade.
Impostos na importação de mercadorias no Brasil
Os impostos na importação no Brasil são consideravelmente mais altos e complexos. Eles incluem o II (Imposto de Importação), IPI, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação.
O II é calculado com base no valor aduaneiro da mercadoria e varia conforme o produto. O IPI, aplicável tanto em produtos nacionais quanto importados, incide sobre o valor aduaneiro acrescido do II.
O PIS/PASEP e COFINS na importação também incidem sobre o valor total da mercadoria, incluindo o custo de frete e seguro. Esses tributos tornam o processo de importação no Brasil um desafio, principalmente pela alta carga tributária e pela complexidade em calcular os custos totais de importação.
Imposto sobre serviços de transportes
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é o tributo que incide sobre os serviços de transportes no Brasil. Este é um imposto municipal, ou seja, cada município tem autonomia para fixar sua alíquota, que pode variar de 2% a 5%.
O ISS é aplicado sobre o preço do serviço de transporte e deve ser recolhido pela empresa prestadora do serviço.
A base de cálculo do ISS nos serviços de transporte dependerá da legislação municipal, o que requer atenção das empresas para estar em conformidade com as diferentes legislações dos municípios em que operam.
Imposto sobre estoque parado
No Brasil, não existe um imposto específico denominado “imposto sobre estoque parado”. Entretanto, as empresas podem ter custos tributários associados a estoques não movimentados.
Um aspecto relevante é o IPI, que pode incidir sobre produtos industrializados estocados. Além disso, o ICMS, embora geralmente incida sobre a circulação de mercadorias, pode, em certos estados, gerar custos para estoques prolongados através da substituição tributária.
Outra consideração importante é o custo de oportunidade associado ao capital investido em estoques parados. Embora não seja um imposto direto, o capital imobilizado em estoque sem movimentação representa um custo financeiro para a empresa, afetando sua liquidez e rentabilidade.
E então, conhece mais algum imposto na logística que não citamos?
