Importar produtos para o Brasil pode parecer um campo minado tributário. Entre siglas como II, IPI e ICMS, o custo final da mercadoria pode dobrar antes mesmo de sair do porto.
Para que sua operação seja viável, você não precisa ser um tributarista, mas precisa entender como os impostos na importação ditam o seu preço de venda. Vamos direto ao que importa!
Quais são os impostos cobrados na importação?
Diferente de uma compra nacional, a entrada de produtos estrangeiros aciona uma cascata de tributos federais e estaduais. São eles:
- II (Imposto de Importação): É o tributo “regulador”. A alíquota varia conforme a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto, geralmente entre 0% e 35%.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Incide sobre o valor aduaneiro já acrescido do II. Protege a indústria nacional.
- PIS e COFINS-Importação: Contribuições federais que somam, na maioria dos casos, cerca de 9,25%, mas podem variar conforme o regime tributário.
- ICMS: O imposto estadual. Ele é calculado sobre a soma de todos os impostos anteriores mais o valor da mercadoria. É aqui que o cálculo fica “pesado”, pois o ICMS incide sobre ele mesmo (cálculo por dentro).
PF vs. PJ: qual o melhor caminho para o seu negócio?
Muitos empreendedores tentam começar importando como Pessoa Física para “testar o mercado”, mas essa estratégia pode custar caro. Confira a comparação direta:
| Característica | Pessoa Física (Remessa Conforme) | Importação Formal (CNPJ) |
| Limite de Valor | Geralmente até US$ 3.000,00 | Sem limite (conforme Radar SISCOMEX) |
| Imposto Federal (II) | 0% (até $50) ou 60% (acima de $50) | Conforme a NCM do produto (0% a 35%) |
| ICMS (Estadual) | 17% (alíquota fixa para remessas) | Variável conforme o Estado (SC/PR costumam ter benefícios) |
| Finalidade | Apenas consumo próprio | Comercialização e Revenda |
| Créditos Tributários | Nenhum | Possibilidade de recuperar IPI, PIS e COFINS |
| Risco Aduaneiro | Alto risco de apreensão se detectar revenda | Baixo (operação 100% legalizada) |
Importar como Pessoa Física para revender é crime de descaminho. Para escalar um e-commerce, a Importação Formal é o único caminho seguro e, a longo prazo, o mais barato devido aos créditos de impostos.
Quanto custa importar na prática?
Não basta somar as alíquotas. Os impostos são calculados em cascata (um sobre o outro). O ponto de partida é o Valor Aduaneiro (VA).
O Valor Aduaneiro é a base de tudo:
VA = Preço do Produto + Frete Internacional + Seguro
Para fins de planejamento, a fórmula base para o cálculo do II é:
Imposto de Importação = Valor Aduaneiro x Alíquota
Regras de Isenção e o “Remessa Conforme”
A regra dos US$ 50,00 mudou significativamente. Atualmente, para compras em sites internacionais (como AliExpress ou Shopee):
- Até US$ 50: Isenção de Imposto de Importação federal, mas com pagamento obrigatório de 17% de ICMS.
- Acima de US$ 50: Taxação de 60% de Imposto de Importação + 17% de ICMS.
Como evitar surpresas e custos extras?
O segredo de uma importação lucrativa não é apenas comprar barato no exterior, mas sim ter uma logística eficiente que evite custos de armazenagem extra por erros na documentação aduaneira.
- Classificação Fiscal (NCM) correta: Um código errado pode significar uma multa de 1% do valor aduaneiro.
- Planejamento Logístico: Saber em qual porto ou aeroporto desembarcar influencia no tempo de liberação e no custo do frete interno.
Importe com inteligência com a VINICOM
A VINICOM atua como sua parceira estratégica no Sul do Brasil (SC e PR), ajudando a desbravar a complexidade tributária e operacional. Nós garantimos que sua gestão de estoque e fluxo de entrada sejam otimizados para que os impostos não “engulam” sua margem de lucro.
