Os impostos incidentes na mercadoria são tributos aplicados sobre bens e produtos em diversas etapas de sua comercialização no Brasil. Esses impostos servem para a estrutura tributária do país e têm impacto significativo no preço final dos produtos.
Entre os principais na logística, destacam-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, sendo calculado em cada etapa de transferência do produto, desde a produção até a venda ao consumidor final.
O IPI, um imposto federal, é aplicado sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados. Já o PIS e COFINS, são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas.
Esses impostos funcionam como mecanismos de arrecadação para o governo, financiando diversos setores públicos. Ao mesmo tempo, influenciam o custo de produtos e serviços, afetando a economia e o comportamento do mercado.
Neste artigo, a Vinicom falará um pouco mais sobre o que são e como funcionam os impostos incidentes na exportação de mercadorias!
Qual é o imposto de exportação?
O imposto de exportação no Brasil é uma tarifa aplicada sobre bens e produtos enviados para fora do país. Este imposto, regulado pela União, tem como principal objetivo regular a economia nacional, protegendo-a contra flutuações externas e mantendo o suprimento de produtos internamente.
Pode ser utilizado como instrumento de política comercial, sendo ajustado conforme a necessidade do mercado interno e as relações comerciais internacionais.
Para profissionais de logística, deve-se entender que o imposto de exportação não é frequentemente aplicado a todos os produtos.
Geralmente incide sobre mercadorias específicas, especialmente aquelas em que o Brasil detém posição significativa no mercado mundial, como recursos minerais.
Quais são os impostos incidentes na exportação?
Na exportação, além do imposto de exportação, que é raramente aplicado, existem outros tributos relevantes, embora a maioria deles seja isenta ou tenha alíquotas reduzidas para incentivar as exportações.
Entre eles estão:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Normalmente, as exportações são isentas de ICMS para não onerar os produtos brasileiros no mercado internacional.
- PIS/PASEP e COFINS: Estas contribuições sociais geralmente são isentas nas exportações.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Produtos destinados à exportação são isentos de IPI, visando aumentar a competitividade no mercado externo.
Profissionais de logística devem estar cientes dessas isenções e como elas impactam o custo total da exportação, possibilitando uma gestão fiscal mais competitiva.
É cobrado ICMS na exportação?
O ICMS, um dos principais impostos sobre mercadorias no Brasil, geralmente não é cobrado na exportação. De acordo com a legislação brasileira, as operações de exportação são isentas de ICMS. Esta isenção é parte da política do governo para incentivar as exportações.
Para os profissionais de logística, é necessário entender essa isenção, pois influencia diretamente o custo de exportação e a formação de preço dos produtos no mercado internacional.
Além disso, a gestão dessa isenção evita custos desnecessários e maximiza a eficiência fiscal da operação de exportação.
Quais os tributos incidentes sobre o comércio exterior?
No comércio exterior, além dos impostos específicos para exportação, há tributos incidentes nas importações. Separamos os principais:
- Imposto de Importação (II): É um tributo federal que incide sobre produtos importados, com alíquotas variáveis de acordo com a categoria do produto.
- ICMS: Similarmente à exportação, o ICMS também incide sobre importações, sendo um dos principais custos tributários nesta operação.
- IPI: Aplicado a produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados.
- PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação: Estes tributos incidem sobre o valor aduaneiro da mercadoria importada, incluindo o custo de frete e seguro.
E então, tem mais alguma dúvida sobre o impostos incidentes na exportação de mercadorias?
