Pare de perder dinheiro: como a tributação de SC favorece o e-commerce

Como funcionam os impostos para e-commerce?

Este conteúdo vai abordar os benefícios fiscais disponíveis para e-commerce em Santa Catarina (SC). Esses incentivos representam uma significativa economia para os negócios, estimulando o crescimento no setor. No decorrer do texto, vamos entender detalhadamente cada uma dessas vantagens. Acompanhe! Qual a tributação para e-commerce? A tributação para e-commerce no Brasil é complexa devido às […]

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST

É possível ICMS-ST gerar créditos de PIS Cofins? Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do PIS Cofins? Quando posso aproveitar crédito de ICMS-ST? Como ficam os créditos do PIS e da Cofins com a decisão do STF?

Em uma decisão pioneira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 2078111/SC e 2080144/SC em 10 de outubro de 2023, confirmou que os contribuintes têm o direito de deduzir créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o valor do […]

Quais produtos em SC permanece ICMS ST?

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Quais produtos em SC permanece ICMS ST? ICMS ST, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária, é um regime tributário aplicado em operações de venda de produtos em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um terceiro, geralmente o fabricante ou o importador, e não ao vendedor final.  […]

TTD SC: como funciona, benefícios e dicas para solicitar

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Já ouviu falar sobre TTD SC? O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) de Santa Catarina é uma estratégia fiscal projetada para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, atraindo investimentos e incentivando a geração de empregos, principalmente nas áreas relacionadas ao comércio exterior e à atividade portuária e aeroportuária.  Os regimes TTD 409, 410 e 411, em […]

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