Você já ouviu falar sobre o que são impostos sobre serviços de transportes na logística?
Basicamente, os serviços de transporte no Brasil estão sujeitos a diversos impostos, que variam de acordo com a natureza do serviço e a legislação.
Atualmente, podemos dizer que os principais deles são:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Este é um imposto estadual que incide sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. As alíquotas variam entre os estados, geralmente de 7% a 19%, dependendo da origem e do destino do serviço.
- ISS (Imposto Sobre Serviços): Incide sobre serviços de transporte municipal. Este é um imposto municipal com alíquotas que variam entre 2% e 5%, definidas por cada município.
- PIS/PASEP e COFINS: Contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas de transporte. As alíquotas combinadas do PIS e da COFINS normalmente somam aproximadamente 3,65% para empresas no regime tributário do Lucro Presumido.
O custo total destes impostos depende do valor do serviço, da localização e da natureza da operação de transporte. Abaixo, claro, a Vinicom falará mais sobre o assunto!
O que é ICMS de transporte?
Para profissionais de logística, entender o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado ao transporte é a base do dia a dia.
Resumidamente, o ICMS é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
É calculado sobre o valor do serviço de transporte e é um dos principais tributos no setor logístico. Este imposto varia de estado para estado, influenciando diretamente no custo dos serviços de transporte entre diferentes regiões do país.
O que é ISS transporte?
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um imposto municipal que incide sobre serviços de qualquer natureza não abrangidos pelo ICMS, incluindo os serviços de transporte exclusivamente municipal.
Para os profissionais de logística, é importante notar que o ISS é regido pela legislação de cada município, o que significa que as alíquotas alternam-se de uma localidade para outra, geralmente situando-se entre 2% e 5%.
O ISS é calculado com base no preço do serviço de transporte, e sua administração cabe ao município onde o serviço é prestado.
Qual o valor do ICMS de transporte? Qual a alíquota?
O valor do ICMS no transporte depende da alíquota estabelecida por cada estado brasileiro e do valor do serviço de transporte. As alíquotas de ICMS para serviços de transporte variam entre os estados, indo geralmente de 7% a 19%.
Além disso, podem haver alíquotas diferenciadas para tipos específicos de transporte, como carga e passageiros. Para calcular o ICMS de um serviço de transporte, deve-se aplicar a alíquota específica do estado sobre o valor total do serviço.
Qual o imposto que incide sobre serviços de transporte?
Os principais impostos que incidem sobre os serviços de transporte no Brasil são o ICMS e o ISS, conforme mencionado anteriormente. Além desses, há também as contribuições federais PIS/PASEP e COFINS, que incidem sobre a receita bruta das empresas de transporte.
As alíquotas do PIS e da COFINS variam de acordo com o regime tributário da empresa, sendo aproximadamente 3,65% no regime do Lucro Presumido.
E então, tem mais alguma dúvida sobre as alíquotas e como calcular imposto sobre serviços de transportes?
